Controle de exportação e alfândega na Unify

1. Controle de exportação

Informações gerais

Como uma empresa que opera a nível global, a Unify desempenha um papel ativo na conformidade do comércio exterior, uma vez que fornece os seus produtos, serviços e soluções a clientes em todo o mundo.

O programa interno de controle de exportações da nossa empresa inclui uma análise dos produtos, países de destino, destinatários e utilização final, que se baseia nos regulamentos de controle de exportações emitidos pela República Federal da Alemanha, pela União Europeia e pelos Estados Unidos da América.

O programa de controle de exportações da Unify também analisa todos os parceiros envolvidos (empresas, organizações e pessoas) contra embargos e listas de partes sancionadas emitidas pela República Federal da Alemanha, pela União Europeia e pelos Estados Unidos da América.

Por conseguinte, a Unify não executará qualquer transação que possa estar em conflito com os regulamentos de exportação.

 

Explicação da legislação atual em matéria de controle das exportações (Alemanha, UE, EUA)

O princípio fundamental do comércio exterior, tanto a nível nacional Alemão como a nível da Comunidade Européia, é a livre circulação de mercadorias. De acordo com a secção § 4, parágrafo 1, da Lei de Comércio Exterior e Pagamentos Alemã (AWG), podem ser impostas restrições e obrigações legais para proteger determinados interesses superiores.

Por motivos de segurança da informação, a Unify fornece produtos, serviços e soluções que contêm criptografia e estão, por isso, sujeitos a controles relacionados com o Regulamento de Dupla Utilização da UE e a Lista de Controle Comercial dos EUA (Export Administration Regulations – EAR).

Com base na Autorização Geral de Exportação Alemã e nas Excepções de Licença dos EUA, os produtos, serviços e soluções da Unify podem ser exportados para muitos países. Dependendo da situação política atual, podem ser necessárias licenças de exportação individuais. Nesses casos, podemos solicitar uma licença de exportação individual às autoridades de exportação relevantes.

 

Classificação das nossas famílias de produtos

Como é habitual no setor das telecomunicações, alguns dos nossos produtos estão sujeitos a controles relacionados com o Regulamento de Dupla Utilização da UE e a Lista de Controle Comercial dos EUA (Export Administration Regulations – EAR). A nossa gama de produtos é constituída, em certa medida, por produtos constantes dessas listas. No entanto, como as classificações estão sujeitas a alterações, abstemo-nos de enumerá-las aqui. O seu parceiro de distribuição autorizado disponibiliza informações pormenorizadas sobre a conformidade com as exportações.

Outras ligações sobre o tema do controle das exportações:http://www.ausfuhrkontrolle.info/ausfuhrkontrolle/de/

http://www.bis.doc.gov/

2. Alfândega

Para servir os nossos clientes e parceiros a nível global, é essencial um processo de importação e exportação eficaz e eficiente. Por isso, a Unify candidatou-se e implementou com sucesso o estatuto de “Operador Econômico Autorizado” na Autoridade Aduaneira Alemã. O nosso estatuto de AEO é importante para incorporar processos aduaneiros simplificados para todas as transações de importação e exportação nas nossas operações diárias.